Governo estadual privatiza cinco aeroportos

Nesta quinta-feira (16) o consórcio Voa São Paulo apresentou a melhor proposta de outorga para administrar e operar cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo. A empresa ofertou R$ 24.439.590,00, o que representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O projeto prevê que, ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir ao menos R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. O Consórcio Voa São Paulo é formado pelas empresas:1. Terracom Construções Ltda. - atua nas áreas de pavimentação, inclusive com usinas de asfalto, saneamento e limpeza pública há 47 anos;2. MPE Engenharia e Serviços S.A. - opera o Aeroporto de Valença, na Bahia; a empresa exerce atividades nas áreas de engenharia, transporte, petróleo, energia e manutenção e operação de aeroportos;3. ALC Participações e Administração Eireli - atua na área imobiliária;4. Nova Ubatuba Empreendimentos e Participações Ltda. - atua na área imobiliária;5. Estrutural Concessões de Rodovias Ltda. - empresa com histórico de atividades no segmento de obras de infraestrutura rodoviária.

Aeroporto Campos dos Amarais - Campinas 

“Ficamos satisfeitos porque o Consórcio representa a diversidade que buscávamos, com empresas tanto de engenharia, como de operação e até mesmo do setor imobiliário”, comenta Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp. “O ágio de 101% reitera a confiança de empresas sérias nos projetos do Governo do Estado de São Paulo”, complementa Giovanni, em referência à concessão estadual do lote Rodovias do Centro Oeste, cuja outorga de R$ 1,3 bilhão do Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações representou ágio de 130,89% sobre o valor mínimo da licitação.

A licitação de hoje envolve um lote com os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Esse é um dos poucos projetos de concessão de infraestrutura viária no país que abre possibilidade de participação mesmo para pequenos investidores. A segunda oferta pelo lote foi da Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda., no valor de R$ 12.160.000,00.

Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba e R$ 28,6 milhões no de Campinas.

A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares.

Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Para a habilitação de sua proposta, a documentação do Consórcio Voa São Paulo deve comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, entre outros critérios jurídicos e econômico-financeiros, conforme previsto em edital. Publicada a habilitação no Diário Oficial, a licitante será convocada para assinatura do contrato e o início de operação da concessionária deve ocorrer até junho.

Sobre os aeroportos 

Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) - Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) - Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Movimentou, em 2015, 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) - Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) - Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1.060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) - Recebeu 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves em 2015. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.